Termos de Serviço

Bem-vindo à Super Petz, operada por SUPER PETZ LTDA, CNPJ 58.669.083/0001-96, com sede em Rua Senhor do Bom Fim, 1033, Sarandi — Porto Alegre/RS — CEP 91140-380. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos descritos abaixo.

Estes Termos seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Decreto do Comércio Eletrônico (7.962/2013) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Nada aqui reduz direito que a lei garante a você.

1. Quem Somos

Somos uma loja on-line que revende produtos para animais de estimação de várias marcas. Não fabricamos nada e não somos representantes oficiais de nenhum fabricante. Vendemos apenas pela internet, para todo o Brasil — não há loja física nem atendimento ao público no endereço acima.

2. Aceite dos Termos

O uso da plataforma implica aceitação integral destes Termos. Se não concordar com algum item, não utilize o site.

3. Cadastro

• É necessário ter 18 anos ou mais para realizar compras.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas.
• O usuário é responsável pela guarda da sua senha e pelo que for feito com ela.
• Endereço incompleto ou incorreto pode atrasar ou impedir a entrega, e a reentrega pode gerar novo frete.

4. Produtos, Preços e Imagens

• Os preços são exclusivos para o site e podem mudar sem aviso. Vale o preço apresentado no momento em que o pedido é fechado.
• As fotos são ilustrativas. Embalagem e apresentação podem variar conforme o lote do fabricante, sem alteração do produto.
• Peso, sabor e tamanho são os informados na página. Em caso de divergência entre a foto e a descrição, vale a descrição.
• Erro evidente de preço — como um valor desproporcional por falha de sistema — não obriga a venda. Nesse caso o pedido é cancelado e o valor devolvido integralmente, com aviso a você.

5. Pagamento

• Aceitamos PIX, processado por gateway de pagamento.
• O código PIX tem validade de 30 minutos. Passado esse prazo, basta gerar outro.
• O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento. Antes disso ele fica como pendente e não é separado nem despachado.
• Os dados de cartão, quando aplicável, não trafegam nem ficam nos nossos servidores.

6. Confirmação e Análise do Pedido

Os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento, disponibilidade de estoque do fornecedor e análise antifraude. Podemos cancelar pedidos com suspeita de fraude ou com dados inconsistentes, sempre com devolução integral do valor pago.

7. Entrega

Prazos, modalidades e condições de frete estão na Política de Envio. O prazo começa a contar da confirmação do pagamento, não do fechamento do pedido.

8. Direito de Arrependimento

Por ser compra feita fora do estabelecimento, você pode desistir em até 7 dias corridos contados do recebimento, sem precisar justificar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso devolvemos tudo o que foi pago, inclusive o frete.

O passo a passo, os prazos de reembolso e as regras para produto com defeito estão na Política de Trocas e Devoluções.

9. Cancelamento

• Antes do envio: cancelamento a qualquer momento, com devolução integral.
• Depois do envio: passa a valer o direito de arrependimento do item anterior.

10. Uso Correto dos Produtos

Siga sempre as instruções do fabricante na embalagem. Medicamentos veterinários e produtos de uso controlado exigem orientação de médico-veterinário. A Super Petz não presta consulta veterinária e não substitui esse profissional.

11. Propriedade Intelectual

O conteúdo próprio do site — textos, layout, logo e fotografias nossas — não pode ser reproduzido sem autorização. Marcas, embalagens e imagens dos fabricantes pertencem a eles e aparecem aqui apenas para identificar o produto à venda, sem qualquer vínculo, representação ou patrocínio.

12. Uso do Site

É vedado usar a loja para fraude, copiar o conteúdo de forma automatizada, tentar burlar preços e promoções ou prejudicar o funcionamento do serviço. Nessas situações a conta pode ser suspensa.

13. Disponibilidade do Serviço

Trabalhamos para manter o site no ar o tempo todo, mas pode haver interrupção por manutenção ou por falha de serviços de terceiros. Isso não gera direito a indenização, e os pedidos já confirmados são preservados.

14. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente está sempre nesta página, com a data de atualização no topo. O que valeu para o seu pedido é a versão em vigor no dia da compra.

15. Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir controvérsias, ressalvado o direito de o consumidor acionar o foro do seu próprio domicílio, como permite o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

16. Atendimento

WhatsApp (62) 99604-3142 · E-mail [email protected] · Formulário em superpetzpremium.com/contato

De segunda a sexta, das 9h às 18h.

17. Dados da Empresa

SUPER PETZ LTDA
CNPJ 58.669.083/0001-96
Rua Senhor do Bom Fim, 1033, Sarandi — Porto Alegre/RS — CEP 91140-380